Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados ao sítio smartmoneyss.com é SmartMoney SS — Conteúdos Educativos, Lda., com sede na C. Com. Serra Nova, Av. Dom Vicente Afonso Valente 50, 2625-218 Póvoa de Santa Iria, Portugal (dados de registo comercial conforme certidão atualizada).
Contacto para questões de privacidade: info@smartmoneyss.com (indique “RGPD” ou “Privacidade” no assunto).
Não foi nomeado Encarregado de Proteção de Dados (DPO) se tal não for exigido pela legislação aplicável.
2. Que dados tratamos
2.1 Formulário de contacto
Nome, e-mail, assunto (opcional), texto da mensagem e, consoante a configuração do servidor, metadados técnicos associados ao pedido (por exemplo registo datado em log).
2.2 Dados de navegação
Endereço IP, identificador de pedido, data e hora, user-agent, código de resposta HTTP — na medida necessária à segurança, estabilidade e prestação de contas do alojamento.
2.3 Após consentimento no banner de cookies
Identificadores podem ser usados para estatísticas (p. ex. Google Analytics, se ativo) e publicidade (p. ex. Google AdSense), incluindo cookies de terceiros.
3. Finalidades e bases legais (art.º 6.º RGPD)
- Responder ao formulário — execução de medidas a pedido do titular e/ou interesse legítimo na gestão de correio (art.º 6.º, n.º 1, alíneas b) e f)).
- Cookies necessários — interesse legítimo ou obrigação legal, consoante o caso (art.º 6.º, n.º 1, alíneas c) e f)).
- Cookies não necessários — consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a)), retirável a qualquer momento.
- Segurança e defesa de direitos — interesse legítimo ou obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, alíneas c) e f)).
4. Destinatários e transferências
Dados podem ser acedidos por fornecedores de alojamento, manutenção ou ferramentas analíticas/publicitárias, designadamente Google Ireland Limited / Google LLC (EUA), com mecanismos de transferência reconhecidos quando aplicável.
5. Prazos de conservação
Mensagens de contacto: tempo necessário para responder e, no máximo, três anos após o último contacto relevante, salvo prazo legal inferior ou superior obrigatório.
Logs de servidor: conforme política do alojador, habitualmente entre dias e meses.
Cookies: ver política de cookies.
6. Direitos dos titulares
Direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade nos termos legais. Pode retirar consentimentos sem invalidar tratamentos pré-consentimento licitos.
Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt.
7. Facultatividade
A entrega de dados no formulário é voluntária; sem contacto eletrónico ou mensagem, a resposta pode ser impossível.
Nota: texto informativo, sem substituto de aconselhamento jurídico individual. Última revisão relevante: 7 de maio de 2026.